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Louis Ciurlim Di Nardo
Publicações
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Artigos (6)
Notícias (5)
Louis Ciurlim Di Nardo
Artigo ·
há 2 anos
Pensão Alimentícia: Necessidade x Possibilidade x Proporcionalidade
A concessão do valor da pensão alimentícia, em seu "quantum", é feita com base nos seguintes parâmetros: necessidade, possibilidade e proporcionalidade (razoabilidade). Tais parâmetros são a base...
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Louis Ciurlim Di Nardo
Artigo ·
há 2 anos
A Proteção de Dados no Metaverso.
@direitosnometaversooficial. Quando falamos em tecnologia, e evolução tecnológica, a empresa que é pioneira e que se adapta melhor a novas realidades geralmente leva vantagem significativa em relação...
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Louis Ciurlim Di Nardo
Notícia ·
há 4 anos
Advogados veem retrocesso na decisão da OAB-DF sobre uso de redes sociais.
Divulgada no último dia 17 de outubro, a nota veiculada pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-DF vem causando fortes debates na comunidade jurídica e até nos cursos de Direito nas universidades....
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Louis Ciurlim Di Nardo
Notícia ·
há 4 anos
Advogado que insistiu em acompanhar cliente em delegacia no Rio é absolvido
Advogado tem livre acesso a delegacias, mesmo fora do horário de expediente e independentemente da presença do delegado. Com base no artigo 7º , VI , b , do Estatuto da Advocacia , a 19ª Vara...
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Louis Ciurlim Di Nardo
Notícia ·
há 6 anos
Principais Mudanças na Legislação Trabalhista após o dia 11 de Novembro
Quatro meses após ser sancionada pelo presidente Michel Temer, entra em vigor no sábado (11) a nova lei trabalhista, que traz mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ). As novas regras...
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Louis Ciurlim Di Nardo
Artigo ·
há 6 anos
A Pensão Alimentícia após a maioridade do Alimentado
É um pensamento comum da maioria das pessoas que o pagamento da pensão alimentícia se cessa automaticamente aos 18 anos, havendo uma exoneração automática do dever de prestar alimentos. Isso é um...
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Louis Ciurlim Di Nardo
Notícia ·
há 6 anos
Justiça do Trabalho condena McDonalds à pagar Indenização a uma funcionária por tratamento vexatório
"Uma das unidades do McDonald’s (Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.) no estado do Rio de Janeiro foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 30 mil reais, a uma empregada acusada de...
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Louis Ciurlim Di Nardo
Artigo ·
há 6 anos
Projeto de Lei 5.716/16 pretende incluir Dano Moral por Infidelidade no Código Civil
O deputado Rômulo Gouveia (PSD/PB), através do Projeto de Lei 5.716/16, pretende incluir o artigo 927-A no Código Civil Brasileiro (Lei 10.406 de 2002). O texto pretende positivar e transformar em...
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Louis Ciurlim Di Nardo
Notícia ·
há 6 anos
STJ – STJ, STF e TJSP unem esforços para ampliar integração tecnológica
Para fortalecer a integração tecnológica, diminuir custos e garantir a melhoria contínua da prestação jurisdicional, representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Supremo Tribunal Federal...
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Louis Ciurlim Di Nardo
Artigo ·
há 7 anos
“Doutor, preciso pagar pensão na guarda compartilhada? Guarda alternada é igual a compartilhada?”
A guarda compartilhada, por si só, não exonera o alimentante da obrigação de prestar alimentos. Isso é um equívoco gerado pelo senso comum, geralmente confundindo conceitos ligados à guarda com...
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